Operação da Polícia Federal investiga fraude em licitação e desvio de R$ 16,4 milhões na educação de Lauro de Freitas

Operação investiga fraude em licitação e desvio de R$ 16,4 milhões na educação de Lauro de Freitas Tiago Pacheco A Polícia Federal deflagrou, nesta terÃ...

Operação investiga fraude em licitação e desvio de R$ 16,4 milhões na educação de Lauro de Freitas Tiago Pacheco A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Nota de Conceito, que investiga suspeita de fraude em licitação e desvio de recursos públicos na contratação de uma empresa para fornecimento de solução integrada de ensino à distância para a rede municipal de educação de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A ação foi realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e tem como foco um contrato firmado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), que previa, entre outros serviços, a entrega de 21.300 tablets para estudantes da rede pública. Procurada pelo g1, a Prefeitura de Lauro de Freitas informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a operação da Polícia Federal e que acompanha as informações divulgadas e se coloca à disposição das autoridades competentes para colaborar com quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. (Veja nota na íntegra ao final da matéria) Segundo as investigações, o processo licitatório teria sido estruturado com o objetivo de restringir a concorrência e direcionar o resultado para a empresa vencedora. A Polícia Federal aponta ainda que houve inclusão indevida dos tablets no contrato, com o objetivo de inflar os valores da contratação, que teriam sido fixados acima dos preços de mercado na época. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia Veja os vídeos que estão em alta no g1 O contrato investigado, de número 219/2020, foi assinado em dezembro de 2020, com duração inicial de quatro meses, mas acabou sendo prorrogado e executado até agosto de 2022. Procurada pela TV Bahia, Vânia Galvão, que era secretária de Educação de Lauro de Freitas à época da assinatura do contrato, informou que não foi comunicada sobre o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Ela disse ainda que desconhece qualquer irregularidade relacionada ao contrato, tanto na fase de contratação quanto na execução do serviço. A ex-secretária falou também que não tem informações sobre os locais onde as buscas foram realizadas e ressaltou que acredita no princípio da presunção de inocência. Segundo ela, não houve irregularidades e todos os fatos deverão ser esclarecidos no momento oportuno. Conforme a PF, o certame foi instruído com documentos falsos em todas as fases, inclusive na execução contratual. Um termo aditivo também teria sido firmado com base em cotações de preços consideradas fraudulentas, elevando o valor total do contrato sem justificativa técnica. As apurações indicam que, embora a empresa vencedora seja sediada em Salvador, a execução dos serviços foi realizada por outra empresa, com sede em Santa Catarina. O município de Lauro de Freitas teria pago cerca de R$ 16,4 milhões à contratada, o que, segundo os investigadores, sugere possível superfaturamento. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens, que podem chegar a R$ 26,5 milhões por investigado, nas cidades de Lauro de Freitas (2) e Salvador (4). As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal em Salvador, e a operação contou com a participação de 25 policiais federais e auditores da CGU. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Nota da Prefeitura de Lauro de Freitas "A Prefeitura de Lauro de Freitas informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre a operação mencionada, referente a gestão passada. Ressalta ainda que acompanha com atenção as informações divulgadas e se coloca à disposição das autoridades competentes para colaborar com quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. O município reforça seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos." LEIA TAMBÉM: Dois caciques são presos em operação contra suspeitos de conflitos entre produtores rurais e indígenas na Bahia Operação prende 13 pessoas suspeitas de vender canetas emagrecedoras na Bahia; dentista foi apontado como chefe do grupo PF mira em Salvador e mais quatro cidades da Bahia grupo investigado por fraude milionária contra Caixa Econômica Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻