Justiça Federal determina bloqueio de quase R$ 400 milhões em bens de empresas por danos ambientais em São Tomé de Paripe

Manchas azuis e amarelas seguem na praia de São Tomé de Paripe. Arquivo pessoal A Justiça Federal da Bahia determinou o bloqueio de em bens das empresas inve...

Manchas azuis e amarelas seguem na praia de São Tomé de Paripe. Arquivo pessoal A Justiça Federal da Bahia determinou o bloqueio de em bens das empresas investigadas por danos ambientais provocados na praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio de Salvador. Segundo informou nesta quinta-feira (20) a Polícia Federal (PF), o montante aproximado é de R$ 387,6 milhões. Em nota, a Gerdau informou que acompanha o caso de perto e reforçou que, neste momento, está dialogando com autoridades e órgãos competentes para a construção conjunta de uma resolução social e técnico-ambiental. (Leia nota na íntegra abaixo) A equipe de reportagem buscou também a Intermarítima, mas não tinha recebido retorno até a última atualização deste texto. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia A medida cautelar foi requerida pela PF no curso do inquérito que apura a situação. A praia segue interditada para banho e pesca. Agora no g1 Conforme pontou a PF, as suspeitas incluem contaminação do solo, das águas subterrâneas, da faixa de praia e do ambiente marinho, por substâncias potencialmente poluentes, incluindo compostos nitrogenados e metais pesados. As investigações tiveram início a partir de denúncias de moradores da região e de fiscalizações realizadas por órgãos ambientais que identificaram indícios de degradação ambiental relevante na área adjacente ao terminal portuário localizado em São Tomé de Paripe. O que apontam as investigações As apurações apontam que a área afetada apresenta sinais de contaminação ambiental de caráter contínuo, com registros de afloramento de líquidos de coloração azulada, amarelada e esverdeada na faixa de areia. Mostra ainda impactos sobre o ecossistema costeiro e sobre atividades econômicas tradicionais desenvolvidas pela população local, como pesca artesanal e mariscagem. No curso da investigação, foram realizados exames periciais, análises laboratoriais e diligências de campo que identificaram elevados níveis de substâncias incompatíveis com os padrões ambientais aplicáveis, além de elementos técnicos que indicam a existência de fonte ativa de contaminação. Os laudos produzidos também apontaram risco à biodiversidade, à saúde coletiva e à sustentabilidade ambiental da área investigada. De acordo com o Laudo Pericial Criminal Federal, a degradação ambiental identificada demanda medidas complexas de contenção, remediação e recuperação ambiental, tendo sido estimado em, aproximadamente, R$ 387,6 milhões (o custo mínimo necessário à execução das ações destinadas à recuperação da área impactada). Diante dos elementos reunidos, a Polícia Federal representou judicialmente pela adoção de medidas assecuratórias patrimoniais para garantir recursos suficientes à futura reparação integral dos danos ambientais eventualmente reconhecidos ao final da persecução penal. Ao analisar o pedido, a Justiça Federal reconheceu a existência de indícios suficientes acerca da ocorrência do dano ambiental e da necessidade de preservação patrimonial para assegurar a efetividade de eventual reparação ambiental futura, determinando a indisponibilidade de bens imóveis das empresas investigadas por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). A investigação prossegue com a realização de diligências complementares destinadas ao aprofundamento da apuração quanto à origem, extensão e responsabilidades relacionadas aos danos ambientais identificados na região de São Tomé de Paripe. Ainda conforme a PF, os investigados podem responder pelos crimes de dano a Unidades de Conservação e à prática de poluição geradora de danos à saúde ou ao ecossistema, sem prejuízo de outras infrações penais que venham a ser identificadas ao longo da investigação. O que dizem os envolvidos Gerdau "A Gerdau acompanha de perto o ocorrido na praia de São Tomé de Paripe, em Salvador (BA), e neste momento, está ativamente dialogando com autoridades e órgãos competentes para a construção conjunta de uma resolução social e técnico-ambiental envolvendo a região. A Gerdau, que não tem histórico de eventos semelhantes na região e não opera no local desde 2022, em seus 125 anos de história, sempre prezou por uma atuação ética e por um diálogo constante e transparente com os públicos com quem se relaciona, e reforça seu compromisso de ser parte na busca de soluções que amparem a população local e que reestabeleçam rapidamente a normalidade". LEIA MAIS: Salvador decreta emergência ambiental após contaminação química na praia de São Tomé de Paripe MPF abre inquérito civil para investigar impactos da contaminação química em comunidades da praia de São Tomé de Paripe Prefeitura de Salvador prorroga situação de emergência da praia de São Tome de Paripe; área está contaminada há seis meses Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻